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Matheus Prado
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Notícias (2)
Matheus Prado
Artigo ·
há 6 anos
A insegurança jurídica no setor energético causada pela ausência de limite na alteração unilateral dos contratos administrativos
INTRODUÇÃO Todo consumidor, cativo ou livre, que preza pela democracia e pela livre iniciativa econômica deve ter como principio fundamental o respeito à segurança jurídica e, consequentemente, deve...
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Matheus Prado
Artigo ·
há 6 anos
Breve análise sobre o PL 6.407/13
Trata-se o expediente de uma breve manifestação sobre algumas diretrizes relativas ao relatório de 06/12/2017, substitutivo ao PL 6407/2013, vejamos os pontos: • Cessão compulsória de capacidade de...
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Matheus Prado
Notícia ·
há 6 anos
Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não usufruiu, porque a Atento Brasil S.A....
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Matheus Prado
Notícia ·
há 6 anos
Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e 30 segundos, concluiu que um operador de produção prestava serviço por mais de seis...
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Matheus Prado
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF. FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº...
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Matheus Prado
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de rescisão indireta
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxxx...
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Matheus Prado
Modelo ·
há 7 anos
Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA. LIMINAR DE SAÚDE – URGENTE! FULANA , brasileira, casada, dona de casa,...
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Matheus Prado
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais por falha na prestação de serviço cumulada com repetição de indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. NOME COMPLETO , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº xxxxxe CPF nº XXXXXXX, residente e...
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Matheus Prado
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação cominatória (contra plano de saúde - falta de médico especializado - obrigar o plano a arcar com a cirurgia) com pedido de liminar e danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SALVADOR–BAHIA . NOME COMPLETO , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no...
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Matheus Prado
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de Obrigação de fazer c/c Danos morais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE (O) _________ - DF NOME COMPLETO , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº xxxxx,...
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